Termos de Uso
Última Atualização: Agosto de 2025
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Estes termos de uso ("Termos de Uso") estabelecem os termos sob os quais a Colgate-Palmolive Company, suas entidades subsidiárias, afiliadas ou licenciadas ("Colgate", “nós” ou “nosso”) fornecem a você acesso à nossa rede de sites (coletivamente, os “Sites” ou “Site”) e aos serviços relacionados, produtos para compra, recursos, conteúdo, software e aplicativos móveis criados por nós (cada um, um “App”) aos quais estes Termos de Uso estão vinculados (coletivamente, o “Serviço”). Nestes Termos de Uso, o uso de “você”, “usuário” ou “seu” refere-se a qualquer pessoa ou entidade que utilize o Serviço, desde que, se tal pessoa for menor de 18 anos, “você”, “seu” e “usuário” também incluam o pai, mãe ou tutor legal de tal pessoa.
Ao visitar ou navegar em um Site, baixar um App, registrar-se em um Site, contribuir com conteúdo para um Site, realizar uma compra através de um Site ou usar o Serviço de qualquer forma, você concorda em cumprir estes Termos de Uso, que constituem um acordo vinculativo entre você e nós. Se você não concordar com estes Termos de Uso, não acesse nem utilize o Serviço. Certos elementos do Serviço podem estar sujeitos a termos, condições e/ou políticas adicionais, os quais são incorporados a estes Termos de Uso por referência.
A Colgate pode revisar os Termos de Uso periodicamente e o notificará sobre qualquer alteração, por exemplo, atualizando a data de “Última Atualização” acima e/ou publicando tal alteração nas notificações do seu App. Ao continuar a usar o Serviço após as revisões entrarem em vigor, você concorda em cumprir os Termos de Uso revisados. Se você não concordar com os novos Termos de Uso, por favor, pare de usar o Serviço. A menos que indicado de outra forma aqui, o Serviço é oferecido para uso pessoal e não comercial ou, no caso de profissionais de odontologia, cuidados com a pele ou veterinários, em sua prática profissional.
Quando você visita o Site ou fornece informações à Colgate, você está se comunicando conosco eletronicamente. Ao fazê-lo, você consente em receber comunicações nossas eletronicamente. Podemos nos comunicar com você por e-mail ou publicando avisos no Site. Você concorda que todos os acordos, avisos, divulgações e outras comunicações que fornecemos a você eletronicamente satisfazem qualquer requisito legal de que tal comunicação seja feita por escrito.
O Serviço é oferecido e está disponível para usuários com 18 anos de idade ou mais. Ao usar o Serviço, você declara e garante que possui idade legal para firmar um contrato vinculativo com a Colgate e que cumpre todos os requisitos de elegibilidade aqui estabelecidos. Se você for menor de 18 anos ou não tiver a idade legal para firmar um contrato vinculativo, certifique-se de que seu pai, mãe ou tutor legal leia e concorde com os Termos de Uso em seu nome, pois eles serão totalmente responsáveis pelo seu cumprimento destes Termos de Uso. Se você não cumprir todos esses requisitos, não deve acessar nem usar o Serviço.
3. Licença; Reserva de Direitos; Propriedade Intelectual
3.1 Licença Limitada para Uso do Serviço. Sujeito ao seu cumprimento destes Termos de Uso, a Colgate concede a você uma licença limitada, pessoal, não exclusiva e intransferível para usar o Serviço exclusivamente para seus fins pessoais ou, no caso de profissionais de odontologia, cuidados com a pele ou veterinários, em sua prática profissional. Se fornecermos um App para download, você poderá baixar uma única cópia para seu dispositivo eletrônico para seu uso pessoal ou profissional, conforme o caso. Exceto pelas licenças e direitos expressamente concedidos sob estes Termos de Uso, nenhuma licença ou direito é concedido pela Colgate a você por implicação, preclusão ou de outra forma. Todos os demais direitos e licenças são reservados à Colgate. Os Apps podem estar disponíveis agora ou no futuro através de lojas de aplicativos de terceiros. Ao baixar ou acessar os Apps através de tais lojas, você também concorda em cumprir os termos de serviço aplicáveis da respectiva loja de aplicativos.
3.2 Restrições de Licença. Exceto conforme expressamente permitido aqui, você não deve (i) copiar ou modificar o Serviço para qualquer finalidade, inclusive para testar a vulnerabilidade de qualquer sistema ou rede da Colgate ou violar quaisquer medidas de segurança ou autenticação; (ii) realizar engenharia reversa, decompilar, modificar, traduzir, desmontar ou descobrir o código-fonte de toda ou qualquer parte do Serviço; (iii) distribuir, divulgar, comercializar, alugar, arrendar ou de outra forma transferir o Serviço a qualquer outra pessoa ou entidade; (iv) interferir ou tentar interferir no acesso de qualquer usuário, host ou rede; (v) violar qualquer lei ou regulamento aplicável; ou (vi) usar o Serviço para, ou permitir, habilitar ou auxiliar um terceiro a criar produtos ou serviços concorrentes.
3.3 Direitos de Propriedade Intelectual da Colgate. A Colgate retém todos os direitos de propriedade intelectual sobre o Serviço e todos os direitos autorais, patentes, marcas de serviço, marcas registradas e outros documentos de direitos de propriedade intelectual relacionados (“Documentação de PI”), incluindo, mas não se limitando a, todas e quaisquer atualizações, melhorias, personalizações, revisões, modificações, lançamentos futuros e quaisquer outras alterações aos mesmos, e todas as informações, materiais e Documentação de PI relacionados. Exceto pelos direitos especificamente previstos nestes Termos de Uso, você por meio deste cede à Colgate todos os outros direitos de propriedade intelectual que possa possuir agora ou futuramente no Serviço e na Documentação de PI relacionada, bem como todas as obras derivadas e melhorias dos mesmos, e concorda em assinar todos os documentos e tomar todas as medidas necessárias para confirmar tais direitos. Você também concorda em não remover quaisquer marcas de propriedade, legendas e avisos de patente e direitos autorais que apareçam no Serviço e em qualquer Documentação de PI relacionada entregue a você pela Colgate e em todas as cópias totais ou parciais dos mesmos.
4. Registro e Criação de Conta
Nosso Serviço pode permitir que você se registre ou crie uma conta (“Conta”) para acessar certos recursos ou conteúdos, realizar uma Publicação (conforme definido abaixo), fazer uma compra ou participar de Programas de Recompensas (conforme definido abaixo). Se você criar uma Conta, concorda em fornecer informações precisas e completas sobre si mesmo e em manter e atualizar tais informações para que permaneçam precisas e completas. Você concorda em não se registrar para mais de uma Conta em cada um de nossos Sites ou Apps. Você é responsável por manter a confidencialidade das informações de login e senha de sua Conta e por quaisquer atividades que ocorram através dela. Não somos responsáveis por qualquer dano causado ou relacionado ao roubo ou apropriação indébita das informações de sua Conta ou à sua autorização para que qualquer outra pessoa utilize suas informações de Conta. Você concorda em nos notificar imediatamente se tomar conhecimento ou acreditar que houve ou pode ter havido qualquer uso não autorizado de sua Conta ou se desejar desativá-la por questões de segurança.
Se você realizar uma compra através do nosso Serviço, também estará vinculado aos nossos Termos de Venda, os quais são incorporados aqui por referência.
6. Conteúdo do Usuário e Publicações nos Serviços
6.1 Nosso Serviço pode permitir que você envie, forneça, transmita, troque, comunique e exiba (uma "Publicação" ou "Publicar") conteúdo, avaliações, classificações, fotos, vídeos, mensagens ou outras informações (“Conteúdo do Usuário”). Nosso Serviço também pode fornecer acesso a conteúdos agregados de sites de terceiros, como avaliações de produtos (“Conteúdo de Terceiros”).
6.2 Sujeito à nossa Política de Privacidade, todo o Conteúdo do Usuário que você Publicar neste Serviço será tratado como não confidencial e não proprietário, e poderá ser visualizado por você e/ou outros usuários do Serviço. Não podemos garantir que outros usuários não copiarão, modificarão, distribuirão ou usarão de outra forma o Conteúdo do Usuário que você compartilhar. Agradecemos ideias, conceitos, produtos, melhorias, know-how e técnicas de usuários (“Ideias do Usuário”) através do nosso portal localizado em https://colgatepalmolive.yet2.com. Se você incorporar quaisquer Ideias do Usuário em qualquer Conteúdo do Usuário que Publicar, você concorda que nós, nossas afiliadas e nossos licenciados somos livres para usar as mesmas para qualquer finalidade, incluindo, mas não se limitando a, desenvolver, fabricar e comercializar produtos, serviços e conteúdo usando tal Ideia do Usuário, sem qualquer crédito, aviso, aprovação ou compensação para você.
6.3 Ao Publicar Conteúdo do Usuário, você declara e garante que tem o direito de conceder, e concede, à Colgate uma licença revogável, perpétua, ilimitada, não exclusiva, totalmente paga, livre de royalties, transferível e mundial (com direito a sublicenciar) para usar, copiar, executar, exibir, compartilhar com fornecedores e distribuir tal Conteúdo do Usuário para preparar obras derivadas de, ou incorporar em outras obras e em qualquer forma, meio ou tecnologia, agora conhecida ou desenvolvida futuramente, em todo o mundo, e conceder e autorizar sublicenças do exposto, tudo sem qualquer notificação ou compensação para você. Você também concede a cada usuário do Serviço uma licença não exclusiva para acessar seu Conteúdo do Usuário através do Serviço e para usar, editar, modificar, reproduzir, distribuir, preparar obras derivadas de, exibir e executar tal Conteúdo do Usuário. Temos o direito, mas não a obrigação, de usar seu nome de usuário (e nome real, imagem, semelhança ou outra informação de identificação, se fornecida em conexão com o Conteúdo do Usuário), cidade e estado em conexão com qualquer publicação de seu Conteúdo do Usuário. Não Publique nem forneça qualquer Conteúdo do Usuário que não deseje que seja utilizado por nós e/ou tornado público.
6.4 Para qualquer Conteúdo do Usuário que você enviar, a Colgate reserva-se o direito, a seu exclusivo critério, de condensar, extrair ou reformatar o Conteúdo do Usuário no site da Colgate. A Colgate não garante que você terá qualquer recurso através da Colgate para editar ou excluir qualquer Conteúdo do Usuário enviado. O Conteúdo do Usuário é geralmente publicado dentro de dois a quatro dias úteis após o envio. A Colgate reserva-se ainda o direito, a seu exclusivo critério, de remover ou recusar a publicação de Conteúdo do Usuário por qualquer motivo, exceto se o único propósito for impedir um consumidor de publicar uma avaliação negativa ou desfavorável dos produtos ou serviços da Colgate que não viole estes Termos de Uso ou que não se refira a um produto ou serviço que foi ou será descontinuado em breve.
6.5 Ao enviar qualquer Conteúdo do Usuário para a Colgate, você declara e garante que:
6.5.1 você é o único autor do Conteúdo do Usuário e é o proprietário de quaisquer direitos de propriedade intelectual que possam existir no Conteúdo do Usuário. Caso qualquer conteúdo de propriedade de terceiros seja incluído no Conteúdo do Usuário, você possui a permissão apropriada para usar tal conteúdo;
6.5.2 todo o Conteúdo do Usuário que você publica é preciso e completo;
6.5.3 você tem pelo menos 18 anos de idade;
6.5.4 o uso do Conteúdo do Usuário fornecido por você não viola estes Termos de Uso ou a Política de Privacidade da Colgate e não causará danos a qualquer pessoa ou entidade;
6.5.5 você fez as divulgações apropriadas sobre quaisquer conexões materiais entre você e a Colgate;
6.5.6 seu Conteúdo do Usuário reflete sua opinião honesta e verdadeira sobre sua experiência com os produtos da Colgate; e
6.5.7 você (1) não é funcionário da Colgate, ou (2) é funcionário da Colgate e divulgou isso de forma clara e visível em sua avaliação.
6.6 Você declara e garante ainda que possui todas as permissões e licenças necessárias para nos conceder tais direitos, incluindo, por exemplo, "direito de publicidade" e outros direitos relativos à reprodução de nomes e/ou semelhanças de quaisquer indivíduos que apareçam em tal Conteúdo do Usuário. Você pode revogar qualquer uma das licenças mencionadas excluindo o Conteúdo do Usuário licenciado aplicável de acordo com as instruções fornecidas em nosso Serviço. No entanto, podemos reter cópias de tal Conteúdo do Usuário para uso não público, não comercial e de arquivo, e você reconhece e concorda que, na medida em que já tenhamos distribuído seu Conteúdo do Usuário a terceiros, não temos obrigação de recuperar ou fazer com que tais terceiros cessem o uso de tal Conteúdo do Usuário.
6.7 Você é o único responsável pelo Conteúdo do Usuário que Publicar. Você concorda em não Publicar qualquer Conteúdo do Usuário que:
6.7.1 não tenha relação com os produtos e serviços oferecidos ou disponíveis no Site ou Apps da Colgate;
6.7.2 seja ofensivo ao público, como conteúdo que promova racismo, intolerância, ódio ou dano físico de qualquer tipo contra qualquer grupo, organização ou indivíduo;
6.7.3 assedie ou defenda o assédio de outra pessoa, grupo ou organização;
6.7.4 envolva a transmissão de “lixo eletrônico” (junk mail), “correntes” (chain letters), ou envio em massa não solicitado ou “spamming”, ou seja um anúncio ou se refira a outros produtos, ofertas ou websites;
6.7.5 nvolva informações que você sabe serem falsas, imprecisas, enganosas ou que promovam atividades ilegais ou condutas abusivas, ameaçadoras, obscenas, difamatórias ou caluniosas;
6.7.6 infrinja direitos autorais, patentes, marcas registradas, segredos comerciais ou outros direitos de propriedade ou direitos de publicidade ou privacidade de terceiros, ou que se aproprie indevidamente do nome e/ou semelhança de outrem;
6.7.7 inclua material difamatório, calunioso, odioso, abusivo, indecente, vulgar, sexista, racial ou religiosamente tendencioso ou ofensivo;
6.7.8 contenha nudez ou descreva atividades sexuais ou contenha conteúdo sexualmente sugestivo, incluindo fotografias, ou seja pornográfico ou de outra forma inadequado ou obsceno;
6.7.9 contenha qualquer material que retrate, descreva ou ameace com violência, ou que seja ilegalmente ameaçador ou ilegalmente assediante para qualquer indivíduo, parceria ou corporação;
6.7.10 contenha palavras ou descrições que sejam razoavelmente consideradas vulgares, grosseiras ou rudes;
6.7.11 pelo qual você foi compensado ou recebeu qualquer contraprestação de terceiros, a menos que você divulgue na Publicação que recebeu compensação ou contraprestação por publicar tal Conteúdo do Usuário;
6.7.12 solicite senhas ou informações de identificação pessoal de outros usuários;
6.7.13 viole qualquer lei, estatuto, decreto ou regulamento (incluindo, mas não se limitando a, aqueles que regem o controle de exportação, proteção ao consumidor, concorrência desleal, antidiscriminação, publicidade falsa ou orientações relativas a endossos e depoimentos);
6.7.14 envolva-se em quaisquer atividades comerciais, solicitações e/ou vendas não autorizadas;
6.7.15 contenha quaisquer vírus de computador, worms ou outros programas ou arquivos de computador potencialmente prejudiciais; e/ou
6.7.16 que de outra forma viole estes Termos de Uso.
6.8 Você entende e concorda que temos o direito, mas não a obrigação, de monitorar o Conteúdo do Usuário; alterar, remover ou recusar a Publicar ou permitir a Publicação de qualquer Conteúdo do Usuário; divulgar qualquer Conteúdo do Usuário, e as circunstâncias que cercam sua transmissão, a qualquer terceiro; investigar, tomar medidas legais contra e excluir qualquer Conta e/ou Conteúdo do Usuário que, em nosso exclusivo julgamento, viole estes Termos de Uso, possa ser ofensivo ou ilegal, possa prejudicar, violar os direitos de, ou ameaçar a segurança de terceiros, ou possa de qualquer forma ser considerado inadequado por nós.
6.9 Você reconhece que o Conteúdo do Usuário de outro usuário e o Conteúdo de Terceiros podem ser imprecisos, enganosos ou ilusórios. O Conteúdo do Usuário publicado não deve ser interpretado como um endosso, afiliação ou promoção de qualquer um dos produtos ou serviços discutidos. As opiniões expressas por terceiros refletem exclusivamente as opiniões dos indivíduos que as enviaram e podem não refletir as opiniões da Colgate. A Colgate não representa nem garante a precisão de quaisquer declarações ou reivindicações de produtos feitas no Conteúdo do Usuário e/ou Conteúdo de Terceiros, nem endossa quaisquer opiniões expressas em tal Conteúdo. A Colgate não é responsável por, e não tem responsabilidade por, qualquer uso de todo ou qualquer parte do Conteúdo do Usuário e/ou Conteúdo de Terceiros por qualquer terceiro. Nenhum Conteúdo do Usuário e/ou Conteúdo de Terceiros enviado estará sujeito a qualquer obrigação de confidencialidade por parte da Colgate, seus agentes, subsidiárias, afiliadas, parceiros ou prestadores de serviços terceirizados e seus respectivos diretores, conselheiros e funcionários.
6.10 Ao enviar seu endereço de e-mail em conexão com qualquer Conteúdo do Usuário, você concorda que a Colgate e seus prestadores de serviços terceirizados podem usar seu endereço de e-mail para contatá-lo sobre tal Conteúdo do Usuário.
7. Garantias e Limitações de Responsabilidade pelo Serviço
7.1 Garantias. Usaremos esforços comercialmente razoáveis para fazer com que o Serviço opere em conformidade substancial com estes Termos de Uso e quaisquer termos e condições e/ou políticas adicionais incorporados a estes Termos de Uso por referência (“Documentação do Serviço”). Na máxima extensão permitida pela lei aplicável, a única obrigação da Colgate e seu único recurso com relação a qualquer falha do Serviço em conformidade substancial com a Documentação do Serviço é que a Colgate use esforços comercialmente razoáveis para remediar tal falha assim que for razoavelmente praticável e, se tal falha não for remediada em um tempo razoável, para você encerrar o uso do Serviço de acordo com a Seção 14.2.
7.2 Sem Resultados Específicos. A Colgate não representa, atesta ou garante de outra forma: (a) a confiabilidade e adequação do Serviço; (b) a eficácia, adequação ou confiabilidade das informações comunicadas (incluindo quaisquer dados fornecidos por meio do Serviço); (c) que o Serviço funcionará sem interrupção ou que estará livre de erros, vírus ou outros componentes prejudiciais; (d) os resultados decorrentes do seu uso do Serviço; (e) que as informações disponíveis no ou por meio do Serviço sejam abrangentes ou exaustivas, ou que abordem todos os sintomas, medicamentos e tratamentos relevantes para quaisquer doenças e/ou condições médicas; ou (f) qualquer resultado em relação à saúde e ao bem-estar como resultado da aplicação destas informações.
7.3 Não Prática de Odontologia ou Medicina. VOCÊ RECONHECE E CONCORDA QUE (i) NOSSO SERVIÇO DESTINA-SE APENAS A FINS INFORMATIVOS GERAIS, INCLUINDO QUALQUER INFORMAÇÃO QUE POSSA ESTAR ACESSÍVEL EXCLUSIVAMENTE A PROFISSIONAIS MÉDICOS, ODONTOLÓGICOS OU VETERINÁRIOS; (ii) NOSSO SERVIÇO NÃO SE DESTINA A CONSTITUIR, E NÃO CONSTITUI, A PRÁTICA OU O FORNECIMENTO DE CONSELHOS, DIAGNÓSTICOS, CONSULTAS, TRATAMENTOS, CONTEÚDOS, DADOS, SOFTWARES, INFORMAÇÕES, PRODUTOS E/OU SERVIÇOS MÉDICOS, ODONTOLÓGICOS, VETERINÁRIOS OU OUTROS CUIDADOS DE SAÚDE PROFISSIONAIS; E (iii) VOCÊ SEMPRE CONSULTARÁ UM MÉDICO, DENTISTA, VETERINÁRIO OU OUTRO PROFISSIONAL DE SAÚDE QUALIFICADO PARA OBTER CONSELHOS, DIAGNÓSTICOS, CONSULTAS, TRATAMENTOS, CONTEÚDOS, DADOS, SOFTWARES, INFORMAÇÕES, PRODUTOS E/OU SERVIÇOS MÉDICOS, ODONTOLÓGICOS, VETERINÁRIOS OU OUTROS CUIDADOS DE SAÚDE. VOCÊ TAMBÉM RECONHECE E CONCORDA QUE QUAISQUER DIRETÓRIOS OU LOCALIZADORES DE PRESTADORES DE SERVIÇOS MÉDICOS, ODONTOLÓGICOS, VETERINÁRIOS OU OUTROS CUIDADOS DE SAÚDE (INCLUINDO, SEM LIMITAÇÃO, SEUS CONTEÚDOS E RESULTADOS) CONTIDOS OU FORNECIDOS POR MEIO DE NOSSO SERVIÇO DESTINAM-SE APENAS A FINS INFORMATIVOS GERAIS PARA O CONSUMIDOR E NÃO IMPLICAM NOSSO ENDOSSO OU QUE TENHAMOS QUALQUER ASSOCIAÇÃO COM TAIS PRESTADORES.
7.4 Isenção de Garantia. EXCETO CONFORME ESTABELECIDO NA SEÇÃO 7.1 E NA MÁXIMA EXTENSÃO PERMITIDA PELA LEI APLICÁVEL, A COLGATE ISENTA-SE DE TODA E QUALQUER GARANTIA RELATIVA AO SERVIÇO OU QUALQUER OUTRO ASSUNTO COBERTO POR ESTES TERMOS DE USO, INCLUINDO, SEM LIMITAÇÃO, QUAISQUER GARANTIAS IMPLÍCITAS DE COMERCIALIZAÇÃO OU ADEQUAÇÃO A UM PROPÓSITO ESPECÍFICO. A COLGATE NÃO GARANTE QUE O SERVIÇO OPERARÁ SEM INTERRUPÇÃO OU ATRASO E/OU SERÁ LIVRE DE ERROS, OU QUE TODAS AS FALHAS DO SERVIÇO EM CONFORMIDADE COM A DOCUMENTAÇÃO DO SERVIÇO PODEM OU SERÃO CORRIGIDAS. A COLGATE NÃO DÁ GARANTIAS OU REPRESENTAÇÕES QUANTO À PRECISÃO, ATUALIDADE OU INTEGRIDADE DE QUALQUER CONTEÚDO PROCESSADO OU INCLUÍDO NO SERVIÇO.
7.5 Limitações de Responsabilidade. EXCETO E EXCLUSIVAMENTE NA MEDIDA PROIBIDA PELA LEI APLICÁVEL, EM HIPÓTESE ALGUMA A COLGATE SERÁ RESPONSÁVEL POR LUCROS CESSANTES OU PERDA DE NEGÓCIOS, PERDA DE FUNDO DE COMÉRCIO (GOODWILL), PERDA DE DADOS, INTERRUPÇÃO DE NEGÓCIOS OU POR QUAISQUER DANOS EXEMPLARES, PUNITIVOS, ESPECIAIS, INDIRETOS, INCIDENTAIS OU CONSEQUENTES, INDEPENDENTEMENTE DE TAIS DANOS SURGIREM SOB QUALQUER TEORIA DE ILÍCITO CIVIL (INCLUINDO NEGLIGÊNCIA), CONTRATO, RESPONSABILIDADE OBJETIVA OU OUTRA, E INDEPENDENTEMENTE DE TAL PARTE SER AVISADA DA POSSIBILIDADE DE TAIS DANOS. A responsabilidade agregada da Colgate por toda e qualquer reclamação decorrente de ou em conexão com estes Termos de Uso ou seu objeto não excederá US$ 500. Certas leis não permitem limitações em garantias implícitas ou a exclusão ou limitação de certos danos. Exclusivamente na medida em que estas leis se apliquem a você, algumas ou todas as isenções, exclusões ou limitações acima podem não se aplicar a você, e você pode ter direitos adicionais.
8. Coleta de Dados; Política de Privacidade
O uso do Serviço está sujeito à Política de Privacidade da Colgate-Palmolive Company, que é incorporada aqui por referência.
Estes termos e condições se aplicam a indivíduos que consentiram em receber comunicações por mensagens de texto da Colgate.
Se você consentiu, receberá mensagens de texto no número de telefone móvel que forneceu no momento da adesão ou registro sobre produtos e serviços da Colgate (o “Programa”). Estas mensagens de texto incluirão os tipos de comunicações descritos nos termos do Programa, que podem incluir materiais educativos e promocionais, lembretes, saudações e pesquisas (o “Conteúdo Móvel”). Estas mensagens de texto podem ser entregues em diversos formatos (incluindo vídeo).
O número de mensagens de texto que você receberá como parte do Programa variará em frequência, mas as mensagens continuarão de forma recorrente durante a duração do Programa, a menos que você cancele a inscrição antes da conclusão do Programa.
Ao consentir, você autoriza a Colgate a entregar ou fazer com que seja entregue o Conteúdo Móvel usando tecnologia automatizada, que pode incluir um sistema de discagem telefônica automática. Você não é obrigado a consentir em receber o Conteúdo Móvel como condição para a compra de qualquer propriedade, bens ou serviços.
Você pode optar por não receber mais textos do Programa respondendo “STOP” (ou "PARAR", conforme aplicável regionalmente) a qualquer mensagem do Programa. Você entende que, no entanto, receberá uma resposta da Colgate confirmando o recebimento de sua solicitação ou buscando esclarecimentos sobre sua solicitação. Você reconhece que nossa plataforma de mensagens de texto pode não reconhecer e responder a solicitações de cancelamento de assinatura que não incluam o comando de palavra-chave STOP e concorda que a Colgate e seus prestadores de serviços não terão responsabilidade por não atender a tais solicitações. Se você estiver inscrito em vários programas da Colgate, responder “STOP” a uma mensagem de texto desse programa interromperá apenas os textos desse programa. Se você cancelar a assinatura de um de nossos programas de mensagens de texto, poderá continuar a receber mensagens de texto nossas por meio de quaisquer outros programas nos quais tenha ingressado até cancelar a assinatura separadamente desses programas.
Você pode enviar a mensagem “HELP” (ou "AJUDA") em resposta a qualquer mensagem do Programa para obter ajuda.
Não há taxa cobrada pela Colgate para receber mensagens do Programa, mas as taxas de mensagens e dados do seu provedor de serviços móveis podem ser aplicadas. Consulte o seu provedor de serviços móveis para obter os termos e condições sob os quais as cobranças são faturadas e pagáveis ou deduzidas da sua conta pré-paga.
Os dados que podem ser coletados de você como parte do Programa serão tratados de acordo com a Política de Privacidade da Colgate-Palmolive Company fornecida a você no momento da coleta de seus dados pessoais.
A Colgate não pode garantir a entrega bem-sucedida das mensagens do Programa. Fatores fora do controle direto da Colgate podem impactar a entrega de mensagens, incluindo alcance e funcionalidade do equipamento, capacidade da rede, terreno, proximidade de edifícios, folhagem e clima. Nem a Colgate nem a sua operadora de serviços móveis serão responsabilizadas por mensagens atrasadas ou não entregues.
O Programa pode não estar disponível em todas as operadoras de serviços móveis.
As partes reconhecem que as isenções e limitações estabelecidas na Seção 7 são um elemento essencial destes Termos de Uso entre as partes e as partes não teriam celebrado estes Termos de Uso sem tais isenções e limitações.
A Colgate pode fornecer links ou referências a outros sites ou serviços pertencentes ou controlados por terceiros, mas a Colgate não tem responsabilidade pelo conteúdo de tais outros sites e não será responsável por quaisquer danos ou lesões decorrentes do uso de tal conteúdo, sites ou serviços. Quaisquer links para outros sites são fornecidos meramente como uma conveniência para você. Se você sair do nosso Serviço e for para um site de terceiros, deverá confirmar os termos, a privacidade e outras políticas aplicáveis a você, visto que não controlamos nem temos qualquer responsabilidade por tais sites de terceiros.
12. Programas de Fidelidade e Recompensas
Podemos disponibilizar ou inscrevê-lo automaticamente em certos programas de recompensas (“Programas de Recompensas”) quando você usa nossos Serviços. As regras de ganho, expiração e resgate associadas a tais Programas de Recompensas são regidas pelos termos do Programa de Recompensas aplicável, que estão disponíveis no Site ou App relevante. Na medida em que os termos de quaisquer Programas de Recompensas entrem em conflito com estes Termos de Uso, os termos desse Programa de Recompensas prevalecerão com respeito apenas a esse Programa de Recompensas.
13. Concursos, Sorteios e Promoções
De tempos em tempos, podemos realizar promoções no ou por meio do nosso Serviço, incluindo, sem limitação, concursos e sorteios (cada uma, uma "Promoção"). Cada Promoção pode ter regras oficiais ou outros termos e limitações que serão publicados ou disponibilizados a você e, para os fins dessa Promoção, serão considerados incorporados e parte destes Termos de Uso. Na medida em que os termos de qualquer Promoção entrem em conflito com estes Termos de Uso, os termos dessa Promoção prevalecerão com respeito apenas a essa Promoção.
14. Indenização; Uso Não Autorizado
14.1 Indenização. Na máxima extensão permitida pela lei aplicável, você concorda em indenizar e isentar a Colgate de toda e qualquer dano, custo e despesa (incluindo, sem limitação, honorários advocatícios razoáveis) sofridos ou incorridos pela Colgate em conexão com quaisquer reivindicações que a Colgate seja obrigada a pagar a terceiros na medida em que tais danos, valores de liquidação, custos e despesas sejam atribuíveis ao seu fornecimento de Conteúdo do Usuário por meio do Serviço, incluindo qualquer violação real ou alegada de propriedade intelectual de terceiros por tal Conteúdo do Usuário.
14.2 Notificação de Uso Não Autorizado. Você deverá notificar prontamente a Colgate por escrito ao descobrir qualquer uso não autorizado ou violação do Serviço, ou da Documentação de PI relacionada, ou dos direitos de propriedade intelectual da Colgate com relação a eles. A Colgate terá o direito único e exclusivo de instaurar uma ação ou processo de infração contra qualquer terceiro infrator e, caso a Colgate instaure tal ação ou processo, você deverá cooperar e fornecer informações e assistência completas à Colgate e seus advogados em conexão com tal ação ou processo.
15.1 Vigência. Seu acesso ao Serviço começará na data em que você se registrar no Serviço ou acessar o Serviço e continuará até ser rescindido sob as disposições desta Seção 14 (nota: referente à seção de rescisão).
15.2 Rescisão por Conveniência. A Colgate pode encerrar seu uso do Serviço a qualquer momento, exceto na medida em que o direito da Colgate de rescindir seja proibido pela lei aplicável. Você pode rescindir seu contrato conosco a qualquer momento cancelando suas Contas do Serviço, desinstalando quaisquer Apps e cessando o uso dos Sites e do Serviço. Em caso de rescisão, você ainda estará vinculado às suas obrigações sob estes Termos de Uso.
15.3 Efeito da Rescisão. Após a expiração ou rescisão antecipada destes Termos de Uso, todos os direitos de licença concedidos a você sob estes Termos de Uso cessarão automática e imediatamente e você deverá cessar prontamente todos os usos do Serviço e desinstalar os Apps. Não obstante o acima exposto, todas as disposições destes Termos de Uso que por sua natureza pretendem sobreviver à rescisão ou expiração, incluindo, sem limitação, as Seções 6.3, 6.4, 7.1, 7.4, 7.5, 13, 14.3, 15 e 16 sobreviverão à expiração ou rescisão antecipada destes Termos de Uso.
16. Lei Aplicável; Resolução de Disputas; Renúncia a Julgamento por Júri e Ações Coletivas
POR FAVOR, LEIA ESTA SEÇÃO COM ATENÇÃO. ESTA SEÇÃO AFETA SEUS DIREITOS LEGAIS.
16.1 Lei Aplicável. Estes Termos de Uso são regidos pelas leis do Estado de Nova York, sem levar em conta suas disposições sobre escolha de lei. Os tribunais de jurisdição geral localizados em Nova York, Nova York, terão jurisdição exclusiva sobre toda e qualquer disputa decorrente de, relacionada a ou referente a qualquer uso do Serviço ou a estes Termos de Uso.
16.2 Resolução de Disputas. Você e a Colgate ("as Parties", cada uma uma "Parte") concordam que qualquer reclamação, disputa ou desacordo, seja baseado em eventos passados, presentes ou futuros, decorrente de ou relacionado de qualquer forma a estes Termos de Uso, qualquer uso do Serviço, ou quaisquer dados ou informações que você nos fornecer ou que coletarmos em conexão com o uso do Serviço, incluindo o Conteúdo do Usuário, será resolvido em tribunal federal ou estadual de Nova York (incluindo pequenas causas). Este procedimento de resolução de disputas substitui expressamente qualquer disposição anterior destes Termos de Uso.
16.3 Você concorda que, independentemente de qualquer estatuto ou lei que estabeleça um prazo de prescrição diferente, na extensão máxima permitida pela lei aplicável, qualquer reivindicação ou causa de ação decorrente de, relacionada a ou conectada a qualquer uso do Serviço, a estes Termos de Uso ou a outras transações ou relacionamentos que você tenha com a Colgate, deve ser apresentada dentro de um (1) ano após o surgimento de tal reivindicação ou causa de ação, ou será barrada para sempre.
16.4 Sem Direitos de Opt Out. Você não tem o direito de optar por não participar desta seção de Resolução de Disputas. Em vez disso, seu único recurso se você não aceitar estes Termos de Uso (incluindo esta seção de Resolução de Disputas) é cancelar suas Contas do Serviço, desinstalar quaisquer Apps e cessar o uso dos Sites e dos Serviços.
16.5 RENÚNCIA A AÇÕES COLETIVAS. AO USAR O SERVIÇO E, PORTANTO, CONCORDAR COM ESTES TERMOS DE USO, VOCÊ E A COLGATE RECONHECEM E CONCORDAM EM RENUNCIAR IRREVOGÁVEL E INCONDICIONALMENTE, NA MÁXIMA EXTENSÃO PERMITIDA POR LEI, A QUALQUER DIREITO DE BUSCAR OU PARTICIPAR COMO AUTOR OU COMO MEMBRO DE UMA CLASSE EM QUALQUER AÇÃO LEGAL, PROCESSO, CAUSA DE PEDIR OU RECONVENÇÃO EM BASE COLETIVA OU CONSOLIDADA OU EM CAPACIDADE REPRESENTATIVA.
16.6 RENÚNCIA A JULGAMENTO POR JÚRI. AO USAR O SERVIÇO E, PORTANTO, CONCORDAR COM ESTES TERMOS DE USO, VOCÊ E A COLGATE RECONHECEM E CONCORDAM EM RENUNCIAR IRREVOGÁVEL E INCONDICIONALMENTE, NA MÁXIMA EXTENSÃO PERMITIDA POR LEI, A QUALQUER DIREITO A UM JULGAMENTO POR JÚRI EM QUALQUER AÇÃO LEGAL, PROCESSO, CAUSA DE PEDIR OU RECONVENÇÃO.
17.1 Conformidade de Exportação. O Serviço está sujeito às leis e regulamentos de controle de exportação e sanções econômicas dos Estados Unidos e pode estar sujeito a regulamentos de exportação, importação ou sanções em outros países. Você concorda em cumprir estritamente todas essas leis e regulamentos, incluindo qualquer embargo dos EUA ou outras regras e regulamentos federais que restrinjam as exportações. Você reconhece ainda que tem a responsabilidade de obter autorização para exportar, reexportar, transferir ou importar o Serviço ou os dados em nosso Serviço, conforme exigido pela lei dos EUA ou pelas leis de outras jurisdições. Você não pode exportar, reexportar, transferir ou importar o Serviço, ou qualquer software, dados ou informações disponíveis por meio do Serviço, em violação das leis e regulamentos de controle de exportação dos Estados Unidos, incluindo, mas não se limitando aos Regulamentos de Administração de Exportação dos EUA administrados pelo Departamento de Comércio dos EUA e todos os regulamentos e leis de sanções econômicas administrados pelo Escritório de Controle de Ativos Estrangeiros do Departamento do Tesouro dos EUA. Você deverá indenizar e isentar a Colgate de toda e qualquer perda, reivindicação e despesa incorrida pela Colgate como resultado da violação de suas obrigações sob esta Seção.
17.2 Contratados Independentes. Ao celebrar e cumprir estes Termos de Uso, nenhuma das partes é, nem será considerada, um agente, representante legal, joint venturer ou parceiro da outra parte para qualquer finalidade.
17.3 Força Maior. Caso a Colgate não consiga cumprir suas obrigações sob estes Termos de Uso devido a casos fortuitos, greves, falha de equipamento ou transmissão, indisponibilidade ou mau desempenho da Internet, ou outras causas razoavelmente além de seu controle, a Colgate não será responsável perante você por quaisquer danos resultantes de tal falha de desempenho ou de tais causas.
17.4 Declarações Públicas. Qualquer uma das partes pode divulgar a existência destes Termos de Uso, mas não pode representar a terceiros quaisquer posições, declarações, intenções ou outras ações em nome da outra.
17.5 Cessão. Você não pode ceder nenhum de seus direitos ou privilégios, nem delegar nenhum de seus deveres ou obrigações aqui contidos a qualquer terceiro sem o consentimento prévio por escrito da Colgate. Qualquer suposta cessão em contravenção a esta Seção será nula e sem efeito. Sujeito ao acima exposto, estes Termos de Uso serão vinculativos e reverterão em benefício das partes aqui contidas e seus respectivos sucessores e cessionários permitidos.
17.6 Notificações. Exceto quando indicado de outra forma aqui, todas as notificações e outras comunicações aqui contidas deverão ser feitas por escrito e serão consideradas efetivas quando entregues em mãos, por transmissão de fac-símile, serviço de entrega noturna respeitável ou correio registrado (com aviso de recebimento), postagem pré-paga para: (a) no caso da Colgate, aos cuidados do Chief Legal Officer, Colgate-Palmolive Company, 300 Park Ave, New York, NY 10022; e (b) no caso do usuário, para o endereço estabelecido nas informações da sua Conta (se houver).
17.7 Acordo Integral; Alteração. Estes Termos de Uso constituem o acordo integral entre as partes relativo ao assunto aqui contido e substituem todos os entendimentos e acordos anteriores entre as partes, sejam escritos ou orais, relativos ao assunto aqui contido. Exceto quando estabelecido de outra forma aqui, estes Termos de Uso não podem ser alterados, suplementados ou modificados por você, exceto por um instrumento por escrito assinado por ambas as partes e anexado a este.
17.8 Renúncias. A renúncia por qualquer uma das partes de uma violação ou infração de qualquer disposição destes Termos de Uso não constituirá nem será interpretada como uma renúncia de qualquer violação ou infração subsequente dessa disposição ou como uma renúncia de qualquer violação ou infração de qualquer outra disposição destes Termos de Uso.
17.9 Divisibilidade. Se qualquer disposição dos Termos de Uso for considerada inexequível, ela será separada e as disposições restantes permanecerão exequíveis. A disposição separada será substituída por uma disposição exequível que reflita mais de perto a intenção das partes.
17.10 Títulos. Os títulos das seções usados aqui são apenas para conveniência de referência e não fazem parte destes Termos de Uso, e nenhuma construção ou inferência deve ser derivada deles.
17.11 Jurisdição. Os Serviços são controlados e operados pela Colgate a partir dos Estados Unidos e não se destinam a sujeitar a Colgate às leis ou jurisdição de qualquer estado, país ou território que não seja o dos Estados Unidos. Não representamos nem garantimos que os Serviços ou qualquer parte deles sejam apropriados ou estejam disponíveis para uso em qualquer jurisdição específica fora dos Estados Unidos.
18. Nota aos Consumidores de Nova Jersey
Se for um consumidor residente em Nova Jérsia, as seguintes disposições destes Termos de Utilização não se aplicam a si (nem limitam quaisquer direitos que possa ter), na medida em que sejam inaplicáveis ao abrigo da legislação de Nova Jérsia: (a) qualquer isenção de responsabilidade por quaisquer danos indiretos, incidentais, consequenciais, especiais, exemplares ou punitivos de qualquer tipo (por exemplo, na medida em que sejam inexequíveis ao abrigo da Lei de Danos Punitivos de Nova Jérsia, da Lei de Responsabilidade pelo Produto de Nova Jérsia, do Código Comercial Uniforme de Nova Jérsia e da Lei de Fraude ao Consumidor de Nova Jérsia); (b) qualquer limitação de responsabilidade por lucros cessantes ou perda ou uso de dados (por exemplo, na medida em que seja inexequível nos termos da Lei de Proteção contra Roubo de Identidade de Nova Jérsia e da Lei de Fraude ao Consumidor de Nova Jérsia); (c) a aplicação das limitações de responsabilidade à recuperação de danos decorrentes de qualquer contrato, ato ilícito (incluindo negligência), responsabilidade objetiva ou qualquer outra teoria (por exemplo, na medida em que tais danos sejam recuperáveis por um consumidor ao abrigo da legislação de Nova Jérsia, incluindo a Lei de Responsabilidade pelos Produtos de Nova Jérsia); (d) qualquer exigência de que nos indenize (por exemplo, na medida em que o âmbito dessa indenização seja proibido pela legislação de Nova Jérsia); e (e) qualquer disposição relativa à lei aplicável (por exemplo, na medida em que os seus direitos enquanto consumidor residente em Nova Jérsia devam ser regidos pela legislação de Nova Jérsia).
19. Reivindicações de Violação de Direitos Autorais
Se você acredita de boa-fé que o material disponível no ou por meio do Serviço, Apps ou Sites infringe seus direitos autorais, o Digital Millennium Copyright Act de 1998 (o “DMCA”) fornece um mecanismo para você (ou seu agente) enviar à Colgate uma notificação por escrito de tal suposta infração, solicitando que a Colgate remova tal material ou bloqueie o acesso a ele. Se você acredita de boa-fé que alguém enviou erroneamente uma notificação de infração de direitos autorais contra você, o DMCA fornece um mecanismo para você enviar à Colgate uma contra-notificação. As notificações e contra-notificações devem atender aos requisitos estatutários atuais do DMCA. Consulte https://www.copyright.gov para obter detalhes. Notificações e contra-notificações devem ser enviadas por escrito ao Chief Trademark Counsel da Colgate, conforme segue: Por correio para Chief Trademark Counsel, Colgate-Palmolive Company, 300 Park Ave, New York, NY 10022; ou por e-mail em https://www.colgatepalmolive.com.br/contact-us; ou por telefone em 1-800-468-6502.
